• Ser aprovado no exame de sanidade física e mental;
• Ser aprovado no exame Psicotécnico;
• Freqüentar curso teórico ministrado por Instrutor credenciado pelo Departamento de Trânsito (CFCs) com as seguintes disciplinas e cargas horárias mínimas:
→ Legislação de Trânsito (18 horas)
→ Direção defensiva ( 16 horas)
→ Noções de primeiros socorros ( 4 horas)
→ Noções de proteção e respeito ao meio ambiente e de convívio social no trânsito ( 4 horas)
→ Noções sobre funcionamento de veículo de duas ou mais rodas ( 3 horas)
• Ser aprovado no exame teórico/técnico sobre os conteúdos abordados no curso teórico;
• Receber, no mínimo, 20 horas/aula práticas de direção veicular para a categoria pretendida, ministrada por Instrutor devidamente credenciado ao Departamento de Trânsito (CFCs);
• Ser aprovado no exame prático de direção veicular para a categoria pretendida